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Costa Maranhão
Advogados Associados
Nosso escritório conta com uma equipe qualificada e experiente e preparada para prestar assessoria e gerenciar conflitos jurídicos, em busca do melhor resultado para seus clientes e parceiros.
Áreas de atuação
Gestão de Contratos
A atuação do escritório Costa Maranhão Advogados Associados abrange desde a triagem da documentação necessária à confecção da minuta (contratos, distratos, quitações e aditivos), até a entrega do instrumento devidamente formalizado e assinado pelos representantes legais das partes.
Saiba maisEmpresarial e Societário
Cuidar de forma profissional de uma empresa envolve, também, a contratação de serviços jurídicos necessários ao desenvolvimento sadio do negócio. Nossa equipe está habilita a assessorar os negócios nas várias fases da sua evolução, tendo sempre em vista as ideias de minimização de riscos e perenidade da empresa.
Saiba maisPrevidenciário
Nosso foco é assessorar empresas que são autuadas pela Receita em questões previdenciárias. Contamos também com o serviço de planejamento previdenciário, que objetiva garantir o melhor futuro possível tanto da empresa quanto das pessoas que a integram.
Saiba maisSucessões
Ajudamos na elaboração de planejamento sucessório, organizando com antecedência a organização da empresa e do patrimônio familiar. Também assessoramos nossos clientes em testamentos, inventários e arrolamentos, sempre buscando minimizar o impacto financeiro aos interessados.
Saiba maisRecuperação de créditos
Por meio de medidas judiciais ou extrajudiciais, atuamos na busca de uma rápida solução em operações de crédito inadimplentes. Realizamos cobrança amigável e judicial, análise e parecer de recuperabilidade, negociação e formalização, execução de títulos e garantias, busca e apreensão, entre outras ações
Saiba maisConsumidor
Fazemos a gestão jurídica das relações de consumo, inclusive no âmbito do e-commerce: os riscos de prejuízos nas relações com os consumidores são muitos, e para evita-los atuamos preventivamente, analisando os procedimentos e rotinas dos nossos clientes, bem como mediando acordos nos casos de procedência das reclamações. Além disso, formulamos estratégias para as defesas em processos judiciais, com vistas à minimização dos prejuízos.
Saiba mais
"Possuímos profissionais capacitados para oferecer a melhor qualidade em serviços de advocacia
- Mariana Rezende.
- Daniel Gonçalves.
- Maísa Ribeiro.
- Samuel Nunes.
Profissionais
Mariana Rezende Maranhão da Costa
Sócio-Proprietário/Advogado - OAB/GO 24.388Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás e em Relações Internacionais pela PUC/GO. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca – Espanha. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professora universitária do Curso de Direito da UniEvangélica. Autora de Artigos Jurídicos. Autora do livro ” O Risco Social e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do RGPS”.
Daniel Gonçalves Mendes da Costa
Sócio-Proprietário/Advogado - OAB/GO 25.636Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Advogado. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial. OAB/GO 25.636. Pró-Reitor Acadêmico da Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA.
Nossos Artigos
Fique atento profissional liberal e autônomo de todo o País
Fique atento: a Receita Federal informou começou a enviar em 04/12, cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. A partir de fevereiro, a Receita Federal informou que dará início aos "procedimentos de fiscalização" dos contribuintes que não regularizarem
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Cobrança de ITCMD deve ser realizada no momento da transmissão da propriedade
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Públicos de Goiânia, estabeleceu, em sentença, que o momento de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no caso de doação é a transmissão da propriedade. A magistrada informou que a simples formalização da doação através de Escritura Pública não
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Inventário Judicial e Extrajudicial: Saiba como diferenciar
Muitas dúvidas existem acerca do inventário judicial e extrajudicial: suas diferenças, custas e tempo de duração, necessidade de advogado, dentre outras. Saiba mais. Primeiramente é preciso que se esclareça que o inventário judicial é o meio para que os herdeiros possam regularizar a situação dos bens de um ente falecido e deverá obrigatoriamente ser proposto perante o Poder Judiciário. É
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Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018
Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades -
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Real condutor do veículo poderá ser indicado no RENAVAM do veículo. Entenda.
Foi publicada dia 25/10/2017 a Lei 13.495/17, a qual altera do Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito à responsabilização pelas infrações cometidas no trânsito e altera o art. 257, que trata da imposição de penalidades e da identificação de condutores. Dessa forma, será possível realizar uma indicação prévia de condutor principal do veículo para que este seja responsabilizado
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A guarda compartilhada é possível em caso desentendimento dos pais? Veja posicionamento recente do STJ
A regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça tem sido a guarda compartilhada em caso de separação dos pais, cabendo ao Judiciário apenas a imposição das atribuições de cada um. Contudo, em decisão recente, o STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade, diante da total falta de consenso
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