Gestão de Contratos

A atuação do escritório Costa Maranhão Advogados Associados abrange desde a triagem da documentação necessária à confecção da minuta (contratos, distratos, quitações e aditivos), até a entrega do instrumento devidamente formalizado e assinado pelos representantes legais das partes.

Empresarial e Societário

Cuidar de forma profissional de uma empresa envolve, também, a contratação de serviços jurídicos necessários ao desenvolvimento sadio do negócio. Nossa equipe está habilita a assessorar os negócios nas várias fases da sua evolução, tendo sempre em vista as ideias de minimização de riscos e perenidade da empresa.

Previdenciário

Nosso foco é assessorar empresas que são autuadas pela Receita em questões previdenciárias. Contamos também com o serviço de planejamento previdenciário, que objetiva garantir o melhor futuro possível tanto da empresa quanto das pessoas que a integram.

Sucessões

Ajudamos na elaboração de planejamento sucessório, organizando com antecedência a organização da empresa e do patrimônio familiar. Também assessoramos nossos clientes em testamentos, inventários e arrolamentos, sempre buscando minimizar o impacto financeiro aos interessados.

Recuperação de créditos

Por meio de medidas judiciais ou extrajudiciais, atuamos na busca de uma rápida solução em operações de crédito inadimplentes. Realizamos cobrança amigável e judicial, análise e parecer de recuperabilidade, negociação e formalização, execução de títulos e garantias, busca e apreensão, entre outras ações

Consumidor

Fazemos a gestão jurídica das relações de consumo, inclusive no âmbito do e-commerce: os riscos de prejuízos nas relações com os consumidores são muitos, e para evita-los atuamos preventivamente, analisando os procedimentos e rotinas dos nossos clientes, bem como mediando acordos nos casos de procedência das reclamações. Além disso, formulamos estratégias para as defesas em processos judiciais, com vistas à minimização dos prejuízos.

Administrativo

Contratar com o Poder Público é uma atividade econômica vantajosa, mas complexa. A grande quantidade de leis, decretos, regulamentos, orientações, pareceres, súmulas e outras disposições aplicáveis aos contratos administrativos gera ônus e consequências adversas aos licitantes e contratados. Além disso, a própria Administração pratica atos em desconformidade com as normas de contratações públicas, violando os direitos dos licitantes.
 
Nossos serviços visam prevenir a lesão aos direitos dos nossos clientes causada por atos administrativos ilegais ou contrários ao edital de licitação e seus anexos. Nossa expertise em contratações públicas assegura aos nossos clientes a defesa de seus interesses nos tribunais da forma mais qualificada possível, sempre adotando as estratégias de disputa judicial mais eficazes para proteger os seus direitos.
 

Tributário

Assessoria no acompanhamento de procedimentos administrativos, mediante a elaboração de consultas, apresentação de defesas, memoriais e recursos perante toda a esfera fiscal, seus órgãos e instâncias.

Família

Sabemos que ações de família envolvendo questões que vão além do simples aspecto financeiro. Por isso, possuímos uma equipe altamente capacitada para lidar com situações dessa natureza. Atuamos nas seguintes demandas: Divórcio; Modificação de cláusulas do divórcio;  Investigação de paternidade; Regulamentação de visitas.

Direito Médico

Desenvolvemos atividades de assessoria e consultoria buscando a diminuição da ocorrência de danos a terceiros, minimizando o número de ações e as quantias gastas nas indenizações por erro médico, bem como auxiliando os profissionais quando o conflito está instalado.